O décimo terceiro salário é um direito de muitos trabalhadores brasileiros. Contudo, beneficiários do Bolsa Família devem entender como esse programa se relaciona ao 13º salário.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores com carteira assinada um salário extra anualmente, dividido em duas parcelas. A quantia é calculada em proporção de um doze avos por cada mês trabalhado. Se um trabalhador estiver ativo por 15 dias ou mais em um mês, esse período é contabilizado como mês completo. Assim, aqueles que trabalham por todo o ano recebem o valor total, enquanto aqueles que iniciam ou encerram seus contratos durante o ano recebem um montante proporcional aos meses trabalhados.
Esse benefício é garantido por lei e se aplica a diferentes categorias de trabalhadores, incluindo urbanos, rurais, domésticos e aposentados. Contudo, estagiários, autônomos e microempreendedores individuais não têm direito a esse benefício.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser beneficiário do Bolsa Família, a família deve estar registrada no Cadastro Único e ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O registro deve estar sempre atualizado e é fundamental que a família cumpra requisitos relacionados à saúde e à educação. A renda per capita é calculada somando todos os rendimentos dos membros da família e dividindo esse valor pelo número total de moradores. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, a renda total não pode ultrapassar R$ 872 por mês.
O programa prioriza famílias em situações vulneráveis, incluindo gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Em casos onde a renda familiar é ligeiramente superior ao limite, é possível que a família continue a receber parte do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse um salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família que possuem vínculo empregatício formal têm direito ao décimo terceiro salário, que é pago pela empresa onde trabalham.
No entanto, é importante reforçar que não há previsão para o pagamento de um abono natalino diretamente através do Bolsa Família em 2026. O projeto de lei que visa a criação de um abono natalino ainda está tramitando e não foi aprovado. Assim, o governo acabou desassociando a possibilidade de pagamento do décimo terceiro do programa devido à falta de recursos orçamentários. Esse projeto propõe que as famílias recebam um valor adicional em dezembro, relacionado aos benefícios que receberam ao longo do ano, mas sua implementação depende de aprovações futuras.
Além disso, alguns estados têm programas próprios que oferecem um abono natalino para famílias de baixa renda, como é o caso da Paraíba, sendo que esses pagamentos não vêm do Bolsa Família federal, e sim de iniciativas estaduais. Os beneficiários devem, portanto, se informar sobre as especificidades dessas iniciativas locais.
Por fim, é crucial que os beneficiários do Bolsa Família fiquem atentos a possíveis fraudes relacionadas ao pagamento do décimo terceiro salário. Mensagens que pedem dados pessoais ou tarifas devem ser tratadas com cautela, pois o programa é gerido exclusivamente pelo Governo Federal, através de plataformas oficiais como o aplicativo do Bolsa Família e o Caixa Tem.
Paulistano, jornalista de formação e baterista por diversão. Sou um dos pioneiros da internet brasileira nas editorias de programas sociais e benefícios ao cidadão.
