O Ministério da Fazenda está convocando bancos e credores para negociar dívidas de até R$ 10 mil por meio do programa Desenrola Brasil 3.0, com foco na inclusão de devedores inadimplentes.
Chamamento de credores
No dia 22 de outubro de 2026, o Ministério da Fazenda publicará um edital convocando bancos e instituições financeiras a apresentarem suas carteiras de dívidas no âmbito do Desenrola Brasil 3.0. Este programa visa a aquisição de débitos antigos, especialmente as dívidas de pessoas físicas cujo valor original não ultrapasse R$ 10 mil. O governo estima que a operação poderá mapear até R$ 90 bilhões em carteiras inadimplentes.
O chamamento é direcionado a bancos, financeiras e fundos de investimento que mantenham créditos em atraso. Após a convocação, essas instituições terão um prazo de cinco dias úteis para manifestar seu interesse em ofertar suas carteiras de dívidas.
Condições para participação
As regras para a participação no programa foram definidas pela Medida Provisória nº 1.393, publicada em 25 de setembro de 2026. As condições principais incluem: dívidas com valor original inferior a R$ 10 mil, atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, e um desconto mínimo de 90% sobre o valor da dívida. Além disso, a inclusão de um débito no Desenrola Brasil 3.0 depende da participação do credor e de uma regulamentação futura.
É importante observar que o desconto de 90% se refere ao abatimento mínimo requerido na venda das carteiras pelo credor ao governo, o que não necessariamente assegura que os devedores receberão condições equivalentes de renegociação. Após a troca de dívidas, os devedores terão a chance de receber propostas para quitar ou parcelar suas dívidas, incluindo juros e outras condições específicas.
Próximos passos da negociação
Antes de iniciar as tratativas com os consumidores, será necessário realizar a identificação e o mapeamento das carteiras que forem apresentadas. Posteriormente, a Fazenda agendará um leilão em novembro ou dezembro de 2026, o que marcará o início da oferta de condições de pagamento aos devedores. O cronograma do Desenrola Brasil 3.0 contempla: o chamamento dos credores em 22 de outubro, a apresentação das carteiras em até cinco dias úteis, o leilão de aquisição em novembro ou dezembro, seguido das negociações com os devedores.
Adicionalmente, o programa poderá incluir dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), embora as especificidades das condições ainda estejam sendo elaboradas. Até que canais oficiais de renegociação sejam estabelecidos, é recomendável que devedores evitem golpes, como cobranças antecipadas ou promessas de descontos garantidos.
Paulistano, jornalista de formação e baterista por diversão. Sou um dos pioneiros da internet brasileira nas editorias de programas sociais e benefícios ao cidadão.
