Mais de 5 milhões de aposentados e pensionistas receberam o ressarcimento do INSS, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Ele afirmou que não há pendências de pagamento entre os beneficiários que contestaram os descontos e cumpriram os requisitos.
As devoluções dizem respeito a descontos indevidos feitos em benefícios entre 2016 e 2024. O governo adotou um acordo administrativo para restituir os valores sem que os beneficiários precisassem recorrer à Justiça.
A iniciativa envolveu aposentados e pensionistas afetados pelos descontos em seus benefícios. O prazo para contestar os lançamentos terminou em 20 de junho de 2026, após duas prorrogações.
Embora o governo tenha concluído essa etapa dos pagamentos, as investigações sobre as fraudes continuam. A Advocacia-Geral da União (AGU) atua para rastrear e recuperar recursos relacionados às irregularidades.
Valores devolvidos e situação dos pagamentos do INSS
O montante restituído chegou a R$ 3,5 bilhões. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os pagamentos foram feitos em parcela única e com correção monetária.
O procedimento previa que os beneficiários que apresentassem as informações necessárias pudessem pedir a devolução dos descontos. Assim, o ressarcimento abrangia quem contestou os lançamentos e cumpriu as condições estabelecidas para a solicitação.
Ao comentar o andamento dos repasses, Queiroz afirmou que não havia pagamentos pendentes para quem contestou os descontos e atendeu aos requisitos. A declaração se refere à etapa de devolução administrativa dos valores.
Como funcionou o ressarcimento e o andamento das investigações
O governo adotou um acordo administrativo para devolver os valores sem exigir que os beneficiários recorressem à Justiça. O procedimento foi usado para processar as solicitações de ressarcimento relacionadas aos descontos considerados indevidos.
Para acelerar a restituição, a União antecipou recursos, em vez de aguardar a recuperação do dinheiro junto aos responsáveis pelas irregularidades. Com isso, os pagamentos puderam ser realizados antes da conclusão dos esforços para reaver os valores envolvidos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha para rastrear e recuperar os recursos ligados às fraudes. No âmbito das investigações, o órgão já havia conseguido bloquear mais de R$ 6 bilhões em bens relacionados aos casos.
Paulistano, jornalista de formação e baterista por diversão. Sou um dos pioneiros da internet brasileira nas editorias de programas sociais e benefícios ao cidadão.
